Direito Internacional Público

A CRIAÇÃO E ASCENSÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO: BREVE ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS CONTIDOS NOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA

O presente trabalho visa abordar a evolução do direito da União Europeia nos aspectos relevantes às suas relações de política internacional bem como a evolução histórica e o desenvolvimento da atual política econômica da UE. Dentro desta perspectiva, serão analisadas as características do direito comunitário, assim como a sua relação com a soberania dos países membros da comunidade. Ainda, serão analisados os valores fundantes da UE, advindos de tratados, convênios, atos unilaterais, acordos e jurisprudência. Além disso, os princípios integrados à ordem jurídica da UE incumbidos de nortear e estabilizar as relações internacionais comunitárias, e estabelecer os limites da ação do direito nacional e internacional.

Tipo de Trabalho: 
Artigo
Status: 
Publicado
Edição da Revista: 
000105
Volume da Revista: 
01
Ano: 
2017
Nº Certificado: 
20170413.005883

ANÁLISE DAS CONVENÇÕES DE GENEBRA E SEUS PROTOCOLOS ADICIONAIS

O objetivo do presente artigo é analisar o comportamento que o homem deve ter frente a um conflito armado, através das normas consuetudinárias e convencionais do Direito Internacional Humanitário.  As normas de conduta humanitária estão reguladas basicamente nas Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais que serão abordadas no decorrer deste artigo.

Tipo de Trabalho: 
Artigo
Status: 
Publicado
Edição da Revista: 
000090
Volume da Revista: 
01
Ano: 
2016
Nº Certificado: 
20161025.005474

MIGRAÇÃO LABORAL EM RIO GRANDE

Este artigo discute imigração visibilizando a multiplicidade de sujeitos desta população e as diferentes formas de subalternização que se entrecruzam no processo de adaptação e sobrevivência gerado pelo movimento migratório. Busca-se registrar a importância da política, da construção legislativa nacional e internacional e da conscientização sobre esta temática social. Tem-se enfoque central na inserção no mercado de trabalho. A pesquisa foi delineada buscando o percurso metodológico decolonial. Como técnica une-se aqui a pesquisa bibliográfica, legislativa e de campo. A pesquisa de campo entrevista imigrantes oriundos do Senegal residentes em Rio Grande/RS.

 

Tipo de Trabalho: 
Artigo
Status: 
Publicado
Edição da Revista: 
000094
Volume da Revista: 
01
Ano: 
2016
Nº Certificado: 
20161226.005256
Autor(es): 
Subscrever Direito Internacional Público