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ALIENAÇÃO PARENTAL: DANOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

Tipo de Trabalho 

Artigo

Este artigo científico  visa elucidar  de forma incisiva e teórica a alienação parental e seus danos e consequências jurídicas. A metodologia aplicada nessa pesquisa será de caráter exploratória, descritiva e explicativa envolvendo familiaridade com o problema, através de levantamento bibliográfico e documental a partir do material já publicado, utilizando-se o método descritivo. Os doutrinadores  utilizados para embasar este trabalho foram os autores Dias, Fonseca, Simões, Jardim-Rosa e entre outros autores. Os resultados mostram que a partir desta realidade observada nos casos de litígio conjugal, compreende-se que é necessário buscar medidas que garantam o direito da criança e do adolescente à ampla convivência com ambos os genitores. Neste sentido, a guarda compartilhada coloca-se como solução mais adequada, compatível com o melhor interesse da criança e do adolescente. Conclui-se, pois,  que não seria justo se um genitor colaborasse  de forma negativa na relação entre a criança e seu genitor sem que fosse responsabilizado por tais atitudes, portanto, o indivíduo que incidir na realização da alienação parental sofrerá penalidades.