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A ATIVIDADE GARIMPEIRA REALIZADA POR COOPERADOS DA COOGARIMA NO RIO MADEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE

Tipo de Trabalho 

Artigo

O presente trabalho tem por objetivo abordar a questão referente a atividade garimpeira exercida através da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira (COOGARIMA) por meio dos seus cooperados, que atuam na extração de lavra do Rio Madeira e de seus afluentes, do trecho que compreende Porto Velho até Guajará Mirim. Parto da premissa de que uma vez regularizada a atividade econômica, segundo os parâmetros constitucionais e Leis vigentes referentes ao garimpo, os garimpeiros estarão à luz princípio do desenvolvimento sustentável firmado no tripé: ambiental, social e econômico. A problemática central é analisar a dinâmica socioambiental da lavra do ouro praticado no Rio Madeira nas áreas onde a COOGARIMA tem a Permissão de Lavra Garimpeira (PLGs) expedidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e demonstrar a sua importância para a economia local, verificando o respeito e o cumprimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.