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DESCENTRALIZAÇÃO DO SUS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Tipo de Trabalho 

Artigo

O presente artigo tem como tema a descentralização do SUS na administração pública, evidencia o SUS como um dos infinitos pilares das políticas públicas praticadas no Brasil, do qual impasse de consulta é, a descentralização é real na administração pública. A descentralização gera como meta uma gestão administrativa municipalizada na parte dos atos e sistemas de saúde e constata-se com isso um erro da política brasileira em que a morfologia tecnocrata do Estado centralizador é obrigada a lidar com a autarquia político administrativa de pessoas federados, conforme art.18, caput, da CF/88, de todo forma, tal formação política trouxe pontos positivos, como pontos negativos na construção do SUS. O sistema empregue foi revisão bibliográfica baseado em rol legislativo (CF/88, Lei 8.080/90, Lei 8.142/90, NOB-SUS 01/93, NOAS-SUS 01/2001), fontes do Ministério da Saúde, que é o bom promotor do SUS, literatura, revistas, palestras, modelos, artigos científicos e diversos outros materiais que combinaram de acordo com o tema. Foram utilizados como base de dados a SciELO, portal de teses e dissertações da UNICAMP e publicações especializadas aptos ao tema. O trabalho beneficiou os consecutivos temas Sistema Único de Saúde; linhas organizativas do Estado brasileiro; descentralização do SUS e temas positivos e negativos do SUS. Por objetivo identifica-se que a sistema administrativo do Estado brasileiro ainda é bem burocrática, inclusive que as ambições políticas, econômicas e sociais dizem aspectos irregulares e a descentralização do Sistema Único de Saúde é uma prova de concerto a essas oscilações.