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O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES SEXUAIS À LUZ DA VITIMOLOGIA

Tipo de Trabalho 

Artigo

Este trabalho objetiva, por meio de pesquisa bibliográfica, analisar a influência das vítimas nos crimes sexuais, a partir da Vitimologia/Vitimodogmática. A partir da compreensão da vítima em suas variadas facetas, sem estereótipos, analisando-se especialmente a vítima provocadora, suas características físicas, sociais e psicológicos, bem como a maneira de atuação destas, as implicações práticas legais mais comuns envolvendo-a nos delitos que envolvem a sexualidade do autor do fato. Propõe-se a importância dos julgadores em descortinar as verdades diante das cenas destes tipos criminais, a fim de afastar possíveis injustiças no momento da dosagem e cominação da pena ao condenado, que outrora fora vítima de provocações.  O estudo se mostrou importante para efetivação da justiça na dosimetria da pena, pois revela o papel dos indivíduos envolvidos nos ilícitos penais de natureza sexual e a motivação da prática delitiva.