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O USO DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UM ESTUDO DE CASO

Tipo de Trabalho 

Artigo

No Brasil as compras públicas devem ser feitas utilizando-se das modalidades previstas na Lei de Licitação, salvo algumas exceções, e dentre tais modalidades destaca-se pregão eletrônico feito através do Sistema de Registro de Preços. Desta forma, o presente estudo teve como objetivo verificar as vantagens financeiras obtidas nos processos licitatórios, realizados através desta modalidade de pregão, do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea. Mais especificamente, este estudo pretendeu: levantar os resultados obtidos em três pregões eletrônicos SRP, escolhidos aleatoriamente, um para cada natureza de despesas; comparar os resultados dos pregões com a estimativa de preços feitas pelo 4º Grupo de Artilharia Antiaérea; e apresentar as vantagens e desvantagens econômicas trazidas pela modalidade SRP, tanto no geral quanto por natureza de despesa. A metodologia utilizada na pesquisa foi baseada em estudo de caso. E como resultados importantes destaca-se que a utilização do pregão-SRP trouxe economia efetiva para o órgão licitante sendo que, no pregão eletrônico cujo objeto era aquisição de material de consumo a economia atingida foi de 55%, o pregão referente à aquisição de material permanente a economia foi de 19% e referente ao pregão para contratação de serviço atingiu o índice de 45%, conforme identificado neste estudo.