Back to top

PENA CRIMINAL: POR UMA TEORIA UNIFICADORA DAS FINALIDADES DA PUNIÇÃO

Tipo de Trabalho 

Artigo

Este artigo científico visa analisar as teorias acerca das finalidades da pena criminal, identificando a construção filosófica das teorias absolutistas, especialmente de Kant e Hegel, assim como as teorias relativistas da prevenção geral e prevenção especial, negativas e positivas. Em tempo, o desígnio será o de verificar a complexidade do fenômeno criminal e investigar as diversas fases que a pena se apresenta no âmbito jurídico, questionando acerca da possibilidade de integração entre as diversas teorias com fito de unifica-las em busca de uma melhor resposta à realidade prática que se apresenta, respeitando a autonomia do infrator enquanto manifestação de sua dignidade humana, assim como direcionando a aplicação da sanção para a valorização da igualdade e constituição de uma sociedade menos desagregadora.