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A PROVA ILÍCITA FRENTE À RELATIVAÇÃO DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUA ACEITAÇÃO NO PROCESSO PENAL

Tipo de Trabalho 

Artigo

O presente trabalho tem por escopo realizar uma análise acerca da possibilidade ou não da utilização das provas ilícitas no processo penal por meio da relativização da vedação constitucional sob a ótica do princípio da proporcionalidade. Analisaremos, ainda, a problemática representada pelas provas derivadas de outras provas ilícitas. Outrossim, serão avaliados os posicionamentos da jurisprudência e doutrina pátrias frente ao tema, procurandose identificar os benefícios e as vicissitudes do uso das provas contaminadas. Os resultados serão apresentados sobre a forma qualitativa, pois darão liberdade ao pesquisador de compreender a presença e as alterações dos aspectos que abrangem o tema. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma revisão de literatura, apresentando como método a interpretação de doutrinas e artigos envolvidos com o tema em estudo.