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RECONHECIMENTO DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO: UM ESTUDO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS DEBÊNTURES PERPÉTUAS.

Tipo de Trabalho 

Artigo

A contabilidade tem como objetivo básico prover seus usuários com informações úteis à tomada de decisão, sendo assim, é muito importante que os itens sejam mensurados e classificados de forma correta. Desta forma, a presente monografia objetiva conceder uma maior reflexão quanto ao reconhecimento de elementos patrimoniais e passivos, como meio de classificar de forma correta a conta de debêntures perpétuas. Para tal, realizou-se inicialmente uma revisão bibliográfica, a fim de apresentar as definições e características dos termos passivo, instrumento de capital, debêntures e debêntures perpétuas. A pesquisa contém, ainda, o caso de uma empresa que, por classificar as debêntures perpétuas como patrimônio líquido, entrou em conflito com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Por fim, realizou-se uma pesquisa, através de um questionário, que buscou identificar a opinião dos profissionais e estudantes da área contábil em relação à definição do passivo, do patrimônio líquido e quanto à classificação da conta de debêntures perpétuas. Através da análise descritiva dos dados, os resultados demonstram que a maioria concorda com as definições de passivo e de patrimônio líquido em vigor atualmente. Ademais a maior parte dos respondentes entende que a conta de debêntures perpétuas deveria ser classificada como um item do passivo.