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REMOÇÃO DA FILIAÇÃO: POSSIBILIDADE DE REMOVER À FILIAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO, DAQUELE QUE SOFRE VIOLÊNCIA SEXUAL POR UM DE SEUS PAIS

Tipo de Trabalho 

Artigo

O presente artigo, tem como objetivo, demonstrar que vítimas de abusos sexual cometido por seus genitores, detém direito de retirar do campo da filiação o seu nome e, que embora não tenha nada expresso no ordenamento jurídico brasileiro,  o fato não poder ser ignorado, pois o código civil, prevê algumas possibilidades de retificação do assentamento.

Palavras Chaves: