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A SOBERANIA NA REGIÃO AMAZÔNICA VIA COMPRAS INSTITUCIONAIS

Tipo de Trabalho 

Artigo

Considerando a defesa da identidade nacional, refletida nos Povos Indígenas (PI) e Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAFs), a defesa da territorialidade e da segurança alimentar e nutricional que reflete a proteção da soberania nacional, analisou-se a efetividade de contribuição do Programa de Aquisição de Alimentos modalidade compra institucional (PAA-CI) para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável dos PI e PCTAFs. Para a pesquisa, utilizou-se o banco de dados Google Academic utilizando-se ainda outras fontes de pesquisa como artigos, livros, legislação nacional vigente, além de documentação indireta. Encontrou-se a relevância estratégica desta política pública para a Defesa, capilarizada nos campos sociais, econômicos, ambientais, resultando na garantia da soberania nacional.