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TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS POR VIA AQUÁTICA E A COVID-19: ENSAIO TEÓRICO

Tipo de Trabalho 

Artigo

Este artigo apresenta discussão teórica sobre o transporte de cargas perigosa previstas no Código Marítimo Internacional para o Transportes de Cargas Perigosas e a legislação brasileira sobre o transporte de cargas perigosas associada à discussão prática do transporte de outra carga igualmente perigosa, através das embarcações marítimas e fluviais, que, a partir de dezembro de 2019 e nos meses seguintes, passou a ser internacionalmente reconhecido como novo coronavirus, denominado de SARS CoV–2, que provoca a “Coronavirus Disease - 19”, mais conhecida como COVID-19.

O Código Marítimo Internacional para o Transporte de Cargas foi idealizado e aprovado pela Organização Marítima Internacional, conforme deliberação dos países que compõe a organização com o objetivo de proteger o meio ambiente, assim como vidas do meio marítimo e, principalmente, dos tripulantes e passageiros de embarcações, assim como dos demais seres humanos de cidades onde as embarcações navegam ou atracam.

No presente trabalho, são discutidos os diversos tipos de cargas perigosas transportados por embarcações e as medidas de prevenção e de redução de danos caso ocorra algum incidente ou acidente que provoquem prejuízos aos diversos biomas onde a embarcação está navegando e aos seres humanos integrantes da tripulação, passageiros ou cidadãos das cidades que possam ser afetadas pela carga perigosa transportada.

Atualmente, passageiros e cargas são transportados por via marítima e/ou fluvial, conectando várias cidades do mundo e do Brasil. No Brasil, inúmeras cidades estão interligadas por viais fluviais, principalmente, no norte e nordeste,  sendo estas vias importante via de transmissão de carga extremamente perigosa chamada coronavirus.

Comandantes de embarcações foram presos na Amazônia por descumprirem ordens de autoridades sanitárias, principalmente, por excesso de passageiros na embarcação e outras regras sanitárias impostas pela pandemia.

Discute-se, no presente trabalho, a origem desta pandemia, os aspectos epidemiológicos e as medidas de prevenção da doença, haja vista, que a ciência médica, ainda, não tem tratamento efetivo, nem vacina, mas, principalmente, cita-se a contribuição que a ciência náutica pode oferecer à ciência médica no combate a esta terrível patologia.

Finalmente, aborda-se suscintamente os prejuízos que a pandemia está causando ao transporte de cargas e como enfrentar estes aspectos socioeconômicos.