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TUTELA JURISDICIONAL PROVISÓRIA SUAS CARACTERÍSTICAS E APLICABILIDADES

Tipo de Trabalho 

Artigo

O presente estudo busca trazer à tona uma análise sobre os aspectos, formas e outras circunstâncias da tutela provisória, sua aplicabilidade e características, os meios de como deve ser empregada, sua problemática e as opiniões de renomados autores doutrinários a respeito do tema e também a base da tutela na Constituição Federal de 1988. A tutela provisória busca, de acordo com suas espécies, cautelar ou antecipada, a garantia do bem ou a satisfação do direito invocado, com finalidade de evitar prejuízo ao resultado útil do processo.  Discorre-se a respeito da terminologia tutela, e também acerca de algumas condições para que sejam concedidas certas formas de tutela, passando pela tutela sumária e pela exauriente.   Abordamos os princípios inerentes à tutela jurisdicional provisória apresentando um posicionamento a respeito das circunstâncias de aplicabilidade e plausibilidade do seu uso na busca da satisfação do direito alegado. A abordagem é didática e tem por finalidade expor o máximo possível sobre o assunto, disponibilizando uma ferramenta de auxílio aos estudantes do tema.