Back to top

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Tipo de Trabalho 

Artigo

Introdução: De acordo com a nova Lei de Processo Civil n.º 13 105 promulgada em 16 de março de 2015, usucapião define direitos de propriedade adequados como garantia do uso ininterrupto e de longo prazo de bens móveis ou imóveis por pessoas físicas. A forma normal expressa os regulamentos de compra sobre os direitos de propriedade. Objetivo: Logo se objetivou verificar publicações que abordassem a segurança da nova Usucapião Extrajudicial, estipulada na Lei de Processo Civil.  Material e Métodos: Trata-se de uma revisão bibliográfica integrativa que determina o conhecimento atual sobre um determinado assunto, pois é realizada com o objetivo de identificar, analisar e sintetizar resultados, a Usucapião Extrajudicial. O levantamento das publicações deu-se por consulta às bases de dados indexadas a Biblioteca Virtual Jus Brasil, Scientific Eletronic (SCIELO), Library Online. Portal de Periódicos da CAPES; BDTD/Biblioteca digital de teses e dissertações, no qual e incluíram: usucapião; extrajudicial, código civil de 2015 a 2020. Estima-se que a elaboração deste trabalho, venha aprimorar pesquisas futuras relacionadas. Resultados: Após a leitura das publicações, apenas 21 se adequaram a todos os critérios de inclusão citados anteriormente, publicados em 2015 à 2020. Discussão: No Brasil, ainda há ‘deficit’ no acesso. Portanto, há a necessidade de buscar por medidas que facilitem o acesso aos serviços, de modo a adoção da extrajudicialidade  não se opõem a isso, pelo contrário, ajuda com sua capacidade de celeridade.