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A ALIENAÇÃO PARENTAL E A OFENSA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIA

Tipo de Trabalho 

Artigo

O fenômeno da Alienação Parental está muito presente na sociedade atual, entretanto é pouco difundido para as massas. Dessa forma, o desconhecimento de sua prática e, menos ainda, que sua prática é coibida pelo Estado, acabam por violar o direito fundamental, bem como, a dignidade da pessoa humana referente aos jovens. Sendo assim, a importância do presente artigo é ainda maior, visto que o mesmo busca elucidar alguns conceitos e trajetórias que culminaram na legislação que tutela o direito de convivência das crianças e adolescentes com suas famílias, para isso vedando a prática do referido fenômeno que ofende diretamente ao texto da Constituição Federal vigente. Ao longo do presente artigo será demonstrada a dificuldade em se identificar as práticas abusivas devido às suas diversas formas e subjetividade, assim como a possibilidade de implementação de novas práticas estatais para mitigar sua ocorrência. Como forma de contextualização haverá um breve histórico da situação das crianças no Brasil, para que haja clareza da trajetória que levou a muitas condutas excludentes no país.