O presente trabalho teve como campo uma empresa, que para fins didáticos e por motivos de sigilo chamaremos de “EMPRESA X”. Trata-se de uma sociedade que atua no ramo do comercio atacadista de produtos alimentícios e leguminosos, tributada junto à Receita Federal do Brasil pelo lucro presumido e arrecadação estadual por conta-corrente fiscal. Este trabalho tem como principal objetivo, a verificação e reestruturação dos procedimentos e rotinas contábeis internas à organização, tendo em vista a adoção de procedimentos para a desoneração dos encargos tributários, Alem disso, o estudo de informações geradas pelo Planejamento Tributário afim de verificar qual é a melhor opção tributária que venha a contribuir para otimizar seus gastos tributários, colaborando para a estabilidade econômico/financeira da organização. Para tanto, se realizou um levantamento teórico prévio dos conceitos indispensáveis à realização da presente pesquisa. Neste sentido, realizou-se estudos acerca dos regimes de tributação que a empresa esta inserida, bem como os regimes de tributação instituídos por lei. Em seguida, confrontou-se o conteúdo doutrinário com as práticas e rotinas operacionais da empresa. Já de posse de dados estratégicos, como, pontos fortes e fracos, ameaças e oportunidades, objetivos e expectativas de mercados da empresa, se verificou a necessidade incontestável da realização de tal trabalho, pois este, justifica-se pela eminente deficiência de informação e insuficiente conhecimento técnico que possa subsidiar o processo decisório organizacional. Foram, então, apresentadas aos administradores, as análises, conclusões e sugestões quanto aos problemas identificados. E, por fim, foi-lhes apresentado orientações acerca do controle efetivo de suas atividades operacionais, colocando a disposição de seus diretores, sugestões simples e claras que, se bem aplicadas e mantidas, podem trazer resultados favoráveis à empresa, contribuindo para sua competitividade e continuidade no mercado.
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¹ Uildaque Gonçalves da silva – Bacharel em Ciências Contábeis, Especialista em Auditoria e Controladoria, professor da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB no Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. uildaque@fasb.edu.br
² Luciana Silva Moraes - Bacharel em Ciências Contábeis, Mestre em Gestão Ambiental, professora e pesquisadora da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB no Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Luciana@fasb.edu.br
³ Graduando em Ciências Contábeis – Faculdade São Francisco de Barreiras. juniorgecon@hotmail.com