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AVALIAÇÃO COMPARATIVA DE LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS

Tipo de Trabalho 

Artigo

O processo de desenvolvimento específico de cada país resulta em diferentes objetivos, formas de administrar e processos de contração diferentes em cada local. Sendo as licitações um importante meio de contratação para a sociedade atual. As leis de licitação atualmente vigentes no Brasil são: nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 que trata da modalidade pregão, e pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). As leis reguladoras apresentadas trazem, não só os parâmetros que devem ser seguidos durante o processo de licitação, mas também cita os órgãos competentes, qualificando-os a fim de se obter durante o processo de licitação a eficiência e o melhor custo benefício para o país. O presente artigo foi formulado como uma pesquisa bibliográfica cujo objetivo é realizar uma análise de diversas posições e soluções dadas aos processos de contratação via licitação. Foi realizada uma revisão bibliográfica visando compreender o atual processo de licitação no Brasil e buscou-se conhecer outros modelos licitatórios internacionais e que servem de referência mundial. Neste contexto foram escolhidos Canadá, Estados Unidos e União Européia, países onde o processo de licitação funciona efetivamente, sendo possível realizar uma análise comparativa do processo de licitação do Brasil e dos países citados. Elencou-se onde o Brasil deve melhorar e quais os aspectos deveriam ser adaptados a realidade brasileira para que houvesse uma mudança positiva do processo licitatório. Concluiu-se que a melhor prática adotada para aplicação no Brasil é o performance Bond, que não exige grandes investimentos e traz mudanças que podem diminuir a curto prazo alguns dos grandes problemas do processo de licitação no Brasil.