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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DOS ALIMENTOS

Tipo de Trabalho 

Artigo

Os alimentos se caracterizam por serem encargos devidos, realizados em benefício do alimentado para que ele tenha condições mínimas de subsistência, ou seja, os alimentos são prestações através da qual se possibilita a satisfação das necessidades primárias e vitais daquele que não reúne condições de provê-las sozinho. O interesse da sociedade é revelado nessa seara do direito alimentar quando se demonstra a necessidade de proteção e preservação tanto da vida como da família, integrando a ordem pública com o princípio constitucional insculpido no artigo 3º, I, da Constituição Federal, ao proclamar constituir objetivo primordial a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. A família, tratada pela Lei Maior como sendo a base da sociedade, recebe proteção especial do Estado, mas carreia a cada integrante do grupo familiar o dever de zelo a ao auxílio mútuo. Nesse contexto, a fixação da obrigação alimentar no núcleo familiar adquire contornos de grande importância que acaba por envolver interesses que preocupam a própria família, o Estado e à sociedade. Para o atendimento dos objetivos deste trabalho, traçaremos algumas considerações relevantes, especificamente no que diz respeito aos alimentos.