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COMENTÁRIOS ÀS LIMITAÇÕES AO USO DA PROPRIEDADE EM RAZÃO DA PROTEÇÃO DA ESTÉTICA: INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL

Tipo de Trabalho 

Artigo

Ao se abordar o meio ambiente artificial, verifica-se que a estética urbana materializa um dos fatores determinantes da obtenção de uma vida com qualidade. Ora, a boa aparência dos centros urbanos produz efeitos psicológicos importantes sobre a população, promovendo equilíbrio, em razão da visão agradável e sugestiva de conjuntos e elementos consonantes, a carga neurótica que a vida cotidiana despeja sobre as pessoas que nela hão de habitar, conviver e sobreviver. Infelizmente, a poluição visual, que se coloca como fator impeditivo de obtenção de uma vida saudável, é aspecto característico das metrópoles, as quais são inundadas por um número substancial de outdoors, faixas, cartazes, painéis eletrônicos, fachadas de neon, entre outros instrumentos de publicidade. Na verdade, em sede do assunto em comento, a poluição visual não está adstrita apenas ao estético, mas sim relacionado à questão de saúde da população. Como salientado, as cidades devem atender sua função social, proporcionando a seus habitantes a concreção do bem-estar. Ao lado disso, as metrópoles, em que pesem ser maciços focos comerciais, não podem ser concebidas como um espaço destinado somente à vida econômica, de modo que se faz carecido privilegiar outros aspectos, com o escopo de permitir a coexistência de atividades econômicas e o desfrute de bem-estar dos habitantes daquela localidade