RESUMO: A presente pesquisa surgiu da necessidade de ampliação dos debates sobre o descompasso entre as políticas públicas e o cotidiano escolar no que diz respeito a inclusão de sujeitos surdos na vida escolar e social. Promove-se nesse artigo o debate sobre as leis que efetivaram a obrigatoriedade do ensino de Libras – Língua Brasileira de Sinais nas escolas de ensino infantil, fundamental, médio e superior, bem como as políticas de inclusão social de pessoas surdas. Procura-se definir alguns conceitos relacionados às comunidades surdas e debater a distância entre as determinações legais e a prática verificada no processo de ensino-aprendizagem.