A construção desse trabalho surgiu mediante ao seguinte questionamento: Em quais parâmetros legais está regulamentada a modalidade da educação à distância - EAD - no Brasil? Desse modo, tomamos como foco para essa discussão a criação do curso de Geografia Licenciatura que será ofertado pela modalidade EAD na Universidade Federal de Alagoas-UFAL, buscando entender as particularidades na estruturação dos cursos ofertados nessa modalidade, refletido no Projeto Político Pedagógico - PPP. Adotamos para a realização desse estudo a abordagem qualitativa através de pesquisa documental, por meio do método analise. A coleta dos dados foi realizada mediante visitas nos sites do Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Educação a Distância (SEED) assim como o site da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), Coordenação Institucional de Educação a Distância (CIED).

Palavras-Chaves: Regulamentação, Educação a Distância, Curso de Geografia Licenciatura.