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A INDUSTRIALIZAÇÃO DO DANO MORAL

Tipo de Trabalho 

Artigo

O presente artigo tem como título: A Industrialização do Dano Moral, cujo objetivo é fazer um estudo sobre um assunto relativamente novo no Direito Civil, por constituir-se de um dos fenômenos mais relevantes do Direito na atualidade, cuja importância e desenvolvimento pode ser aferido pelo enorme número de demandas judiciais que tramitam nos tribunais brasileiros, o que nos faz questionar se os autores dessas ações tiveram realmente a sua moral atingida ou se tiveram um mero dissabor, ou aborrecimento que estão fora da órbita do dano moral e que estão somente contribuindo para a industrialização desse instituto. Para tanto será feita uma análise geral sobre o dano moral, tentando sistematizar o raciocínio com base na teoria da responsabilidade, buscando-se investigar os fundamentos normativos que alicerçam este instituto, assim como as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais a partir da jurisprudência dos Tribunais pátrios, em especial das decisões do Superior Tribunal de Justiça. A metodologia a ser desenvolvida será a pesquisa bibliográfica sobre o tema e consulta a diversas fontes de pesquisa, como textos e artigos jurídicos da Internet.