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O DANO EM RICOCHETE E A LEGITIMIDADE ATIVA NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

Tipo de Trabalho 

Artigo

O presente artigo discorre sobre o dano moral em ricochete ou dano reflexo, gerado em consequência de uma lesão causada a uma terceira pessoa, com a qual o indiretamente ofendido mantinha vínculo pessoal. Seu objetivo é analisar o instituto da responsabilidade civil por dano em ricochete, verificar a indenizabilidade deste tipo de dano e discutir sobre a legitimidade para a propositura de ações que visem a sua reparação. Foi feita uma breve análise acerca do conceito de dano e sua distinção em relação ao conceito de prejuízo, levando em consideração os requisitos do dano indenizável. Além disso, foi apresentado o conceito de dano em ricochete, diferenciando-o do chamado dano futuro, e relatadas as possíveis vítimas do referido dano, considerando as discussões doutrinárias a respeito do reconhecimento da legitimidade ativa para a reparação. Concluiu-se que o reconhecimento da legitimidade ativa nas ações de indenização por dano moral em ricochete independe da comprovação de dependência econômica em relação à vítima ou de parentesco. Deve, pois, a verificação das pessoas afetadas pela ofensa ser analisada em cada caso concreto, segundo o critério da razoabilidade, cabendo ao julgador ponderar, com zelo, as circunstâncias e consequências apresentadas pelo requerente.