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O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO COMO FERRAMENTA PARA EFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES DE TIC

Tipo de Trabalho 

Artigo

Cada vez mais serviços e produtos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) são demandados para o bom funcionamento da Administração Pública. Existe a necessidade de uma gama de itens como: dispositivos móveis, computadores, servidores, softwares de prateleiras, fábrica de software, switches, roteadores, cabos, fontes, mão de obra, dentre outros. Porém, o ato de comprar é bem complexo para o setor público, que é obrigado a respeitar várias normas e responder perante órgãos de controle externo. A execução orçamentária desses itens de TIC pode representar mais da metade de todo o orçamento disponível de um órgão público, levando-se em conta tanto o custeio quanto o investimento, e é por isso que precisamos cada vez mais de um aprimoramento efetivo do planejamento e, principalmente, sem desperdiçar o dinheiro público. O objetivo geral desta pesquisa é identificar o porquê da baixa execução orçamentária nas aquisições de soluções de TIC pela Receita Federal do Brasil, identificando a forma que é realizado o planejamento dessas soluções, assim como a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, documento que abrange o orçamento e estratégias de aquisição e de terceirização, relativos à TI, dentro de um órgão público federal. Quanto aos aspectos metodológicos, o presente trabalho qualitativo e exploratório, verificou o percentual da relação entre os valores empenhados e os créditos iniciais disponibilizados para a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - Cotec adquirir suas soluções nos últimos anos, além de uma revisão bibliográfica e documental para identificar os motivos de um mau planejamento e, consequentemente, uma execução orçamentária ineficiente. Os resultados identificaram um baixo percentual entre a relação descrita, além dos prováveis motivos desse planejamento deficitário. Com este estudo, espera-se melhorar a maneira de elaborar o orçamento na Cotec, e, principalmente, adequar a construção do PDTI de forma que contemple ações compatíveis com as necessidades reais do órgão.