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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A DESBIOLOGIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA EM PROL DO AFETO

Tipo de Trabalho 

Artigo

O presente trabalho tem como objetivo mostrar a evolução no cenário jurídico brasileiro no caminho do reconhecimento da paternidade socioafetiva, bem como a importância dessa nova maneira de constituição de vínculos familiares. Defende a não desvalorização desse modelo paterno na busca do reconhecimento de paternidade genética com o fito econômico (referente a direitos hereditários). Indiscutível é a relevância jurídica do tema à sociedade e ao direito, tendo em vista tratar-se de matéria de família e envolver vínculos de amor entre as pessoas, não podendo a ciência do direito ignorá-la e negligenciar a busca da melhor abordagem do tema, já que deve estar em constante modernização a fim de acompanhar a sociedade.