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PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL

Tipo de Trabalho 

Artigo

Devido a uma relação de notória e necessária interdependência entre a Ciência Jurídica e a Sociedade, a fim de manter toda uma relação estruturada na constante e progressiva adaptação às novas e plurais realidades, faz-se pungente avaliar certos aspectos inerentes ao Direito. A partir dessa premissa, será estruturada toda a discussão a cerca da utilização dos Princípios – pressupostos e mandamentos -, para o melhor emprego dessa Ciência, bem como a materialização da máxima eficiência diante do caso concreto. Nesses termos, faz-se mister discorrer sobre a gama de influências decorrentes do Princípio da Adequação Social. Em face disso, avaliá-lo não como um simples elemento a ser utilizado em questões de lacunas da lei. Ao revés, como elemento basilar da interpretação das normas que integram o Ordenamento Jurídico Brasileiro e definem a postura a ser adotada tanto pelos operadores do Direito quanto pelos juízes e, por conseqüência, se adaptar aos distintos casos que a realidade apresenta, avaliando todas as características e aspectos singulares que permeiam esses fatos.