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PRINCÍPIO DA BAGATELA: OS VALORES SOCIAIS COMO VETORES DE APLICAÇÃO DO DIREITO

Tipo de Trabalho 

Artigo

O artigo a ser apresentado tem, como objetivo principal de estruturação, o desenvolvimento de uma análise da importância dos pressupostos emanados pela robusta e plural tábua de princípios, consagrada com o fortalecimento do pós-positivismo dentro da Ciência Jurídica. Outrossim, ainda nesta trilha de exposição, cingirá o estudo em alusão, por meio de um exame aprofundado do denominado princípio da bagatela, a demonstração da incorporação de valores da sociedade, situados em determinado momento histórico e social, por parte dos Diplomas Jurídicos, refletindo o contexto da aplicação de suas normas e leis. Para tanto, a incorporação dos nortes emanados pelo princípio da bagatela pelos Tribunais de Justiça, demonstrará, de modo claro, a importância do referido axioma para a aplicação da norma abstrata as situações concretas, cada qual bem delineada pelos aspectos que a integram. Assim, por derradeiro, a presente abordagem explicitará, ainda, a carecida manifestação da interdependência existente entre o Direito e a coletividade, assentando, por via de consequência, o adágio ubi societas, ibi jus, como mola motriz para o aperfeiçoamento constante e progressivo do arcabouço normativo.