O desígnio deste trabalho é investigar a política de formação para conselheiros escolares no domínio da gestão democrática, de modo a evidenciar a sua relevância para o conceito da participação social mediante a tomada de decisão. Assim, esta pesquisa apresenta uma análise dos cursos de capacitação para técnicos das secretarias de educação e conselheiros escolares, os quais ocorreram por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Para isso, através de uma pesquisa bibliográfica, foram levantadas informações correspondentes à gestão democrática e os instrumentos que possibilitam a execução desse princípio constitucional, tais como o Conselho Escolar, o Projeto Político Pedagógico e a escolha de diretores. Como objetivo, o estudo buscou investigar qual é a orientação do Ministério da Educação quando se pensa colocar em prática o Conselho Escolar e embasou conclusões de que a política investigada deixou algumas brechas referentes a sua eficiência para proporcionar mais qualidade no ensino público.