O desenvolvimento econômico e social desenfreado e a constante degradação ambiental passaram a ameaçar não só o bem-estar do homem, mas sua própria sobrevivência. Para garantir o direito a uma vida saudável surge com Constituição Federal de 1988 o Direito Ambiental, visando à tutela jurídica do meio ambiente e garantindo a todo o povo brasileiro um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Esse direito relaciona-se diretamente com o direito à vida, posto que o bem ambiental é essencial para a sadia qualidade de vida do homem.
O presente trabalho tem por objetivo posicionar o bem ambiental dentro do ordenamento jurídico, tecendo inicialmente algumas considerações sobre teoria geral do direito. Após exporemos os contornos da relação jurídica ambiental e trataremos da natureza jurídica do bem ambiental, expondo diferentes posições de juristas acerca da natureza jurídica deste bem.