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ESTUDO DE CASO EM UM SERVIÇO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO NA CIDADE DE SÃO PAULO

Tipo de Trabalho 

Dissertação

A dissertação que se segue é um estudo de caso de um serviço de medida socioeducativa em meio aberto – Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). A medida socioeducativa tem como objetivos responsabilizar o adolescente autor de ato infracional e, simultaneamente, promover o seu acesso aos direitos. Os objetivosforam descrever e analisar as práticas realizadas pelos socioeducadores. Para tanto, incialmente foi realizado um estudo bibliográfico que abarcou a evolução histórica da legislação na área da infância e adolescência. A seguir, foram realizadas visitas à uma Organização Não Governamental localizada no centro da cidade de São Paulo. As visitas ocorreram entre agosto de 2015 e dezembro de 2015 e foram instrumentalizadas por diário de campo. No mesmo período foram realizadas cinco entrevistas semiestruturadas com profissionais de diferentes formações das áreas humanas e sociais que têm em média quatro anos de experiência na referida instituição. Os profissionais relataram situações de extrema precariedade na qual vivem os adolescentes e ressaltaram como principais dificultadores para o êxito das medidas a interdisciplinaridade e a intersetorialidade, pontuando questões que refletem a falta de uma organização sistemática da formação dos profissionais e uma articulação entre os profissionais que atuam setores responsáveis pela articulação da rede de serviços que atende o adolescente.