GENERALIDADES SOBRE O ESTADO DE DIREITO
Tipo de Trabalho
Artigo
Resumo:
O presente trabalho objetiva refletir sobre o Estado e sua formação, discorre sobre o Estado de Direito e Democracia e sobre a Democracia para posteriormente reunir ambos os institutos na análise do Estado Democrático de Direito à luz da atividade jurisdicional, tangenciando sobre a história da Jurisdição e ressaltando sua importância para a sociedade organizada, uma sociedade de leis e democrática.