O objetivo principal deste trabalho é analisar conceituar o nascituro, apresentando suas divergências doutrinárias desde que inexiste uma legislação específica, havendo somente artigos esparsos sobre o mesmo, cabendo buscar amparo em outros ramos do direito tendo o nascituro como sujeito da questão. Tratar-se-á sobre as teorias relacionada à personalidade deste e a adotada pelo atual código civil, proporcionando maior amparo para o desenvolvimento do tema.