ORÇAMENTO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE: UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI, NO ANO DIA 2015
Monografia
Esta pesquisa, inicialmente trata dos conceitos básicos sobre orçamento, detalhando no seu referencial teórico como é realizado na esfera municipal, abordando de forma simplificada algumas teorias e legislações. Dentro desse contexto buscou analisar a execução do orçamento realizado no município de Cajueiro da Praia – PI no ano de 2015, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, identificando o processo de planejamento e controle. Para tanto, realizou-se a análise dos demonstrativos contábeis do município, referentes ao exercício de 2015, considerando as despesas autorizadas/realizadas dos projetos executados e não executados dos órgãos pertencentes à Prefeitura de Cajueiro da Praia. Os resultados demonstraram a necessidade de melhoria na execução dos projetos, já que o percentual de execução foi de apenas 47% do total planejado, o que demonstra a necessidade de maior estudo sobre os reais anseios da população, bem como sobre a capacidade de realização e pagamento de despesas públicas, de modo a evitar que durante o exercício sejam cortadas as realizações de projetos considerados essenciais ao bem-estar social. A análise individual de cada secretaria apontou a secretaria de saúde como a que mais executou projetos previstos para o exercício de 2015, cujo percentual foi de 80%.
Palavras Chaves: Orçamento Público; Despesa Pública; Projetos; Execução.