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A TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL E A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.

Tipo de Trabalho 

Artigo

A reincidência penal é um fator agravante na sociedade, onde se percebe que na maioria dos casos, os delitos são cometidos por egressos. Por se tratar do último estágio passado pelo condenado, nos termos da Lei de Execução Penal, em tese, esse indivíduo já deveria estar pronto para retornar à sociedade, sob o caráter ressocializador da pena privativa de liberdade, e, além disso, sob as assistências a ele conferidas pelo Estado, no âmbito prisional, estendendo-se para depois de sua saída da penitenciária, assim como pela sociedade. Entretanto, o que se sabe é que, na realidade, nada acontece, a maioria das vezes, a reinserção desse indivíduo ao mundo em sociedade torna-se frustrada, uma vez que o indivíduo assume um papel social negativo que os outros enxergam nele, sendo tal fato explicado através da teoria do Etiquetamento. O presente artigo desenvolve-se em torno da análise da teoria do labeling approach e da criminologia crítica para discutir esse fenômeno. Visa demonstrar, ainda, que fatores exógenos aos indivíduos podem ser determinantes na sua conduta, ensejando a ter determinados comportamentos que sem sua influência seriam pouco prováveis. Metodologicamente, trata-se de pesquisa exploratória de natureza qualitativa. Por meio do método dedutivo, utilizou-se como instrumentos de coleta de dados a pesquisa bibliográfica.