O objetivo principal deste trabalho é analisar irá tratar de um assunto recente, que antes era considerado como inexistente de um ordenamento protetivo mais objetivo, mas que devido ao notável aumento da demanda e percebeu-se a extrema necessidade de uma lei mais específica, trazendo para a nossa realidade o tema deste trabalho. Alimentos gravídicos, um assunto de ainda recente conhecimento mas sujeito de extrema importância para a sociedade, principalmente pelo fato de trazer em seu bojo artigos que asseguram à mulher e ao nascituro os direitos à uma gravidez digna.