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Mostrando 1 - 14 de 2016

O presente trabalho buscou realizar um diagnóstico das concepções, práticas e dificuldades encontradas pela comunidade intra e extraescolar na promoção da educação ambiental e gestão dos resíduos sólidos no município de Tavares, PB – Brasil. O campo de pesquisa compreendeu duas escolas públicas, das quais foram analisados os Projetos Políticos Pedagógicos – PPP, além de registros das atividades de EA desenvolvidas. Docentes, gestores e alunos responderam a questionários estruturados no intuito de levantar o perfil dos entrevistados, além de concepções, práticas e dificuldades encontradas ao tema abordado. Verificou-se que apesar do tema Educação Ambiental ter sido muito discutido, insuficientes ações foram realizadas diante a necessidade urgente de sua implantação efetiva no sistema educacional brasileiro. Observou-se que, de maneira geral existe a necessidade de uma revisão no planejamento das atividades educacionais, nas quais deve-se dar maior ênfase na EA, fazendo associação da teoria com a prática. Constatou-se interdisciplinaridade, mas a abordagem do tema é superficial, restrita e até mesmo ingênua. Foram observadas falhas no processo educacional onde deveria haver maior sensibilização da percepção, da conscientização e das práticas sobre a EA no cotidiano tanto da escola como da comunidade, objetivando ações adequadas quanto a problemática ambiental, buscando soluções que formem verdadeiros cidadãos conscientes, sem deixar de considerar as realidades sociais, econômicas e culturais da cidade.

 

Tipo de Trabalho: Dissertação
Edição da Revista: 
000110
Volume da Revista: 
01
Ano: 
2017

O estudo trata da possibilidade de atribuição de responsabilidade subsidiária à Administração Pública nos contratos de terceirização de serviços, na hipótese de inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas aos trabalhadores postos à disposição do ente estatal. No primeiro capítulo é apresentado um breve histórico do fenômeno da terceirização no ordenamento jurídico brasileiro, analisando os primeiros diplomas legais que estabeleceram referida possibilidade, inclusive no âmbito da Administração Pública, tais como o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e a Lei nº 5645, de 10 de setembro de 1970, culminando com a edição da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que previu a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços com relação aos direitos trabalhistas dos empregados terceirizados. Em relação à administração pública, alterações posteriores dos termos da Súmula supra referida possibilitaram a responsabilização subsidiária apenas na hipótese de restar evidenciada a conduta culposa do ente estatal no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. No segundo capítulo, foram analisadas as possibilidades de atribuição de culpa à Administração Pública, consubstanciada na má escolha do prestador de serviços (culpa in eligendo) ou na omissão estatal no cumprimento do dever legal de acompanhamento e fiscalização da execução contratual (culpa in vigilando). Nas considerações finais, foi analisada a polêmica questão acerca da imputação do ônus da prova da ausência de fiscalização efetiva do correto cumprimento das obrigações contratuais por parte da prestadora do serviço

Tipo de Trabalho: Artigo
Edição da Revista: 
000110
Volume da Revista: 
01
Ano: 
2017
Autor(es):

Tribunal Penal Internacional é um tribunal permanente de justiça internacional cuja missão é julgar pessoas que cometeram crimes de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, tais como escravidão, extermínio, assassinato, desaparecimentos forçados, tortura, sequestros e o crime de agressão, entre outros. A criação do Tribunal para julgar os mais graves crimes internacionais, na omissão dos judiciários nacionais, foi uma grande conquista das Nações Unidas na busca da paz global e no reconhecimento dos direitos humanos na esfera internacional.

Tipo de Trabalho: Artigo
Edição da Revista: 
000110
Volume da Revista: 
01
Ano: 
2017

Discutimos neste artigo os processos inclusivos de aluno/as com necessidades educacionais especiais, atendidos/as na Sala de Recursos Multifuncionais de uma escola da rede pública estadual de Juara/MT, instituição parceira nas ações do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Dentre as inúmeras atividades desenvolvidas no Pibid, nosso olhar volta-se para compreender como a educação inclusiva é trabalhada no contexto educacional da Sala de Recursos Multifuncionais de uma escola pública que oferta o ensino fundamental. Para a tessitura deste texto, reportamos aos seguintes autores: Ramos (2012), Laplane (2004), Lei Complementar 49/98 Portaria 305/12/GS/SEDUC/MT (1998) como também as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica/ Secretaria de Educação Especial (2001). Para alcançar os objetivos propostos, realizamos entrevista semiestruturada com a professora regente da Sala de Recursos Multifuncionais, como subsídios para entender como se dá o processo ensino e aprendizagem dos/as alunos/as que são atendidas/os nesse espaço. Aliada a este instrumento, realizamos semanalmente sessões de observação participante das ações pedagógicas desenvolvidas no contexto da Sala de Recursos Multifuncionais. A análise do conjunto de dados da pesquisa possibilita asseverar que mesmo com as dificuldades que os profissionais da escola enfrentam, os processos inclusivos são foco da escola, todavia há a necessidade de investimentos na formação continuada dos docentes que atuam na sala comum, visto que os processos inclusivos são ações e desafios que toda comunidade escolar deve coletivamente assumir. 

Tipo de Trabalho: Artigo
Edição da Revista: 
000110
Volume da Revista: 
01
Ano: 
2017

O presente artigo tem por objetivo analisar como a brincadeira é entendida e contemplada nos planejamentos e práticas pedagógicas diárias das professoras que trabalham com a Educação Infantil. A pesquisa foi desenvolvida em uma creche municipal na cidade de Juara estado de Mato Grosso, em duas turmas de maternal II, uma no período matutino e outra no período vespertino, no período de uma semana em cada turma. O problema da proposta de pesquisa questiona as concepções das professoras referentes às brincadeiras trabalhadas no contexto da creche pesquisada. Para procurar essa resposta, optamos por realizar uma pesquisa qualitativa, pela observação em sala e entrevista semiestruturada. O conjunto dos dados da pesquisa aponta que as professoras compreende a importância as brincadeiras e as utilizam nas suas práticas pedagógicas, que é visível que as crianças aprendem brincando. 

Tipo de Trabalho: Artigo
Edição da Revista: 
000110
Volume da Revista: 
01
Ano: 
2017

O trabalho visa analisar a possibilidade de reparação de danos causados pela poluição sonora, não sob o viés das ações coletivas, mas sim no âmbito das ações de responsabilidade individuais, abordando-se o direito de vizinhança. 

Tipo de Trabalho: Artigo
Edição da Revista: 
000110
Volume da Revista: 
01
Ano: 
2017

Aborda-se, primeiramente, a história do direito de propriedade, com o escopo de compreender as influências que o ordenamento pátrio recebeu para formar a atual concepção do direito de propriedade, para, após, adentrar nas relações de vizinhança e no uso nocivo da propriedade. Foca-se nas interferências prejudiciais à saúde, ao sossego e à segurança, fontes dos conflitos de vizinhança. Assim, busca-se contribuir para solucionar tais conflitos, com o objetivo de pacificar o convívio social.

Tipo de Trabalho: Artigo
Edição da Revista: 
000110
Volume da Revista: 
01
Ano: 
2017

O trabalho dedica-se a elucidar as características da poluição sonora, alertando sobre os seus efeitos nocivos, bem como faz uma análise da legislação pertinente, da doutrina e da jurisprudência. Busca-se elucidar os seus limites legais, bem como os instrumentos jurídicos que controlem ou limitem essa espécie de poluição. 

Tipo de Trabalho: Artigo
Edição da Revista: 
000110
Volume da Revista: 
01
Ano: 
2017

O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a possibilidade de utilizar a Ação Civil Pública, especificadamente sob a titularidade do Ministério Público, como instrumento para determinar que a Administração Pública adote medidas assecuratórias para dar cumprimento às normas constitucionais programáticas, aos princípios constitucionais e aos direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais. Busca-se, com isso, demonstrar que o controle jurisdicional de políticas públicas, embora possa parecer conflitante com o princípio da separação dos poderes, é, na verdade, compatível com a interpretação teleológica da  constituição, sendo um instrumento fundamental e inovador para combater a ação ou omissão do Estado. Será realizada uma profunda reflexão sobre o recente tratamento conferido ao referido instituto pela doutrina e jurisprudência, especialmente sobre as divergências em sua aplicação prática, pontos polêmicos e alcance das finalidades a que ela se destina. 
 

 

Tipo de Trabalho: Artigo
Edição da Revista: 
000110
Volume da Revista: 
01
Ano: 
2017

O cálculo renal, é uma doença muito comum, conhecido popularmente como pedra nos rins, é um quadro agudo que se instala mais nos homens do que nas mulheres e provoca dor inesquecível. Os livros antigos de medicina diziam que é a dor mais próxima da do parto que os homens podiam sentir. Grande evolução tem sido observada nos conhecimentos sobre sua epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e profilaxia são de extrema importância, não só para propiciar um bem-estar ao paciente litiásico, mas também, alertar acerca de mudanças básicas habituais que podem reduzir drasticamente a incidência e reincidência da litíase.

Tipo de Trabalho: Artigo
Edição da Revista: 
000110
Volume da Revista: 
01
Ano: 
2017

Realizado por meio de revisão de literatura, este artigo discorre sobre a gestão do almoxarifado. Para tanto, seu conteúdo analisa, inicialmente, o papel dos estoques para, em seguida, focalizar a administração do almoxarifado. Verificou-se que o almoxarifado configura-se um espaço adequado para armazenagem e proteção dos materiais da empresa, mas que por muito tempo foi o local onde se guardavam materiais de propriedade das empresas sem nenhum critério. Porém, atualmente, constitui-se um local muito valorizado porque as empresas entenderam que é onde ficam guardados os materiais que respondem por considerável parte do patrimônio da empresa e, por esse motivo, deve ser muito bem planejado e administrado para que os seus custos sejam os menores possíveis.

Tipo de Trabalho: Artigo
Edição da Revista: 
000110
Volume da Revista: 
01
Ano: 
2017

Atualmente grande parte dos defensivos agrícolas são comercializados em embalagens poliméricas, apresentando riscos de contaminação ambiental e à saúde se descartados sem os cuidados necessários. Buscando contornar esses riscos, em 2002 foi regulamentada a Lei Federal 9.974/00, que criou as bases legais para a implementação de um sistema de logística reversa para a devolução e destinação adequada dessas embalagens, com postos de recolhimento em todas as regiões agrícolas do país, atualmente gerenciados pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV). Este estudo buscou identificar os aspectos críticos do processo de Logística Reversa das embalagens vazias de defensivos no município de Piedade-SP, de modo a contribuir com estratégias que promovam a melhoria das condições sanitárias e ambientais dos estabelecimentos e de seu entorno. Foi constatado que apesar de terem sido realizadas campanhas e ações voltadas a promover o manejo adequado dos defensivos e de suas embalagens, bem como sua devolução ao posto de recolhimento instalado no município, grande parte dos agricultores familiares ainda armazena e descarta de forma inadequada suas embalagens, uma prática que traz elevados riscos à saúde e ao meio ambiente.

Tipo de Trabalho: Artigo
Edição da Revista: 
000110
Volume da Revista: 
01
Ano: 
2017

Definir quais as melhores ou mais eficazes técnicas para a execução do conteúdo do programa de ensino é uma tarefa inerente e desafiadora a todo docente e em qualquer grau de ensino. O estudo objetivou apresentar uma revisão de literatura contextualizada abordando as principais técnicas didático-pedagógicas que favorecem o ensino-aprendizagem no âmbito da educação superior. A pesquisa exploratória é de cunho básico qualitativo, encontra-se no campo do método dialético e utiliza-se da pesquisa bibliográfica para alcance do objetivo proposto. Ao consultar literaturas da área da pedagogia/educação têm-se como principais técnicas de ensino as seguintes: aulas expositivas, estudo de texto, estudo dirigido, seminário e estudo do meio.

Tipo de Trabalho: Artigo
Edição da Revista: 
000110
Volume da Revista: 
01
Ano: 
2017

As catástrofes não avisam quando irão chegar, por mais que alguns fenômenos naturais possam ser diagnosticados e previstos, nunca se sabe o impacto e nem à proporção que estes terão. As tragédias provenientes de desastres naturais, além de colocar em evidência a arquitetura expõe de maneira crua e urgente, o problema de moradia dos afetados por elas. Em vista disto, o presente artigo tem como objetivo a proposta de um projeto arquitetônico de residência para uso temporário oriundo de containers, levando em consideração princípios sustentáveis. Os procedimentos metodológicos baseiam-se em referencial teórico de pesquisa bibliográfica acerca do tema, e desenvolvimento do projeto arquitetônico no programa Skechup. Como resultado as imagens em 3D representam graficamente a residência temporária, que pode ser utilizada em curto ou médio prazo, dependendo da proporção da catástrofe e o tempo de reconstrução do local. O fator emergencial impõe a necessidade de aplicar além dos limites e condicionantes habituais parâmetros e normas fundamentais ao projeto, exigindo planejamento e levando em consideração rapidez e agilidade na montagem, estrutura, conforto térmico e viabilidade, além de ser uma solução rápida e eficiente. Atualmente a quantidade de containers descartados e inutilizados diariamente afetam o meio ambiente, para tanto, a necessidade de reutili­zar materiais sustentáveis com menor custo efetivo na construção civil, e com menos impacto ambiental vem demonstrando a importância de soluções alternativas na resolução de problemas para a população afetada.

Tipo de Trabalho: Artigo
Edição da Revista: 
000109
Volume da Revista: 
01
Ano: 
2017

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