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A CONSTITUCIONALIDADE DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR

Tipo de Trabalho 

Artigo

A sociedade brasileira têm passado por grandes transformações de cunho sociológico, buscando adequar as necessidades de cada gênero familiar, tendo encontrado um obstáculo quanto a constitucionalidade da família homoafetiva. Alguns julgados já aceitam a homoafetividade como instituição familiar e legislações infra-constitucionais tentam se adequar a essa nova realidade. Contudo, o abismo ainda existente entre a sociedade e a justiça pode ser alcançado pelo avanço social amparados de alguma forma nos entendimentos jurídicos.