Tem-se como escopo uma descrição pormenorizada da instituição permanente, Defensoria Pública, em especial uma abordagem crítica referente à aplicação dos acordos extrajudiciais, bem como, uma análise teórica, subjugando aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos em nossa Carta Magna, com a aplicabilidade no seio social, através de uma medida sócio-alternativa para apaziguar as lides oriundas do campo de convivência comunitário. Destacando as principais fontes que firmam as dimensões inerentes aos textos constitucionais, legais e doutrinários, bem como uma recapitulação histórica, a sua integralização e gratuidade, configurando em um exame meticuloso sobre as funções correspondentes. Para com o propósito de empenhar uma efetiva reflexão inerente aos dias contemporâneos, sobre as inúmeras problemáticas oriundas do contrato social e suas resoluções, objetivadas pela busca não somente ao campo judiciário, mas por um padrão fragmentar, ou seja, instrumentos extrajudiciários. Almejando explorar os acordos referendados pelo Defensor como uma ferramenta hábil para uma medida alternativa, que tem como caracteres a celeridade, e amenização dos desgastes.