O objetivo principal deste trabalho, é de suma importância especificar alimentos, as suas características e aplicações no ordenamento jurídico, para que não obste o entendimento deste trabalho. Salienta-se a necessidade dos alimentos para que seja respeitado o direito à vida, partindo este ser uma garantia fundamental ao ser humano.  A metodologia utilizada para este trabalho esteve focada em várias obras de juristas, tendo estes controvertidos conceitos e em decisões de tribunais trazendo a aplicação real da doutrina e lei brasileira.