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RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

Tipo de Trabalho 

Artigo

O presente artigo científico trata da responsabilidade alimentar avoenga no pagamento da pensão alimentícia e seus consectários legais, objetivando-se, com isso, demonstrar a importância e compreensão acerca deste instituto. Foi feita uma análise de cada características que esse encargo possui, de maneira a esclarecer as controvérsias existentes a respeito do tema. Para o desenvolvimento da monografia estudou-se inicialmente o instituto dos alimentos, seu conceito e delimitando as modalidades e natureza, posteriormente foi analisado a obrigação alimentar em si, bem como os pressuposto de referida obrigação e os sujeitos responsáveis pela obrigação alimentar e no último capítulo demonstrou-se a possibilidade da responsabilidade dos avós no pagamento da pensão alimentícia. O presente estudo se encerra com as considerações finais, destacando alguns pontos conclusivos como: demonstrada a incapacidade ou ausência dos genitores em prestar alimentos aos filhos, estes, para que tenham um desenvolvimento saudável e digno podem estar pleiteado alimentos contra os avós. Entretanto, para que seja deferida o pagamento da pensão alimentar pelos avós, deve-se ser demonstrado efetivamente o inadimplemento do pagamento pelos genitores.