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DIREITO E VERDADE: UMA TEORIA SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Tipo de Trabalho 

Monografia

O presente trabalho trata de mecanismos que auxiliam no alcance de uma decisão judicial mais justa diante situações diversas. O mais importante aqui é demonstrar que as decisões judicias são construídas e, que o número de casos possíveis de serem solucionados por meio de deduções são ínfimos, a argumentação neste ponto se faz essencial e o papel de intérprete do juiz é fundamental neste momento. O texto nos apresentará elementos que auxiliaram na fundamentação da construção de uma Teoria da Decisão Judicial, tomando como base diferentes fontes como a própria lei, os princípios gerais do direito, a dogmática jurídica, destacando a argumentação como um mecanismo de importância fundamental. Destacamos também ao formular essa teoria, a importância da justificação, independente do critério adotado pelo julgador ao atuar, e tal racionalidade baseada sempre na justificação interna e externa e suas eventuais consequências, auxiliando na condução de um postulado a ser utilizado como referencial e como critério de racionalidade para as decisões judiciais no nível pragmático e formal dos raciocínios formulados.