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ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO JURÍDICO DA CURATELA PARA OS CRIMINOSOS PSICOPATAS

Tipo de Trabalho 

Artigo

O presente trabalho que ora apresentamos traz como pressuposto estudar a possibilidade de Ressocialização dos Criminosos Psicopatas no Atual Sistema Penitenciário Brasileiro e a possibilidade de aplicação do instituto da curatela a esses criminosos como um dos aspectos da ressocialização. Discorrer sobre tal assunto possui grande relevância social tendo em vista ser uma abordagem iminente no cenário jurídico e que assola com nítidas preocupações todos os profissionais envolvidos na reforma do código penal brasileiro, bem como nos estudiosos da carta magna Brasileira, nossa atual Constituição Federal. A relevância da discursão é notória tendo em vista que não existe ainda uma solução no trato com os psicopatas no sistema carcerário e a reincidência é recorrente mantendo um ciclo vicioso de crimes.