• Artigo Direito Penal

  NULIDADES NA FASE DE INQUÉRITO POLICIAL: PROVAS ILÍCITAS E APLICAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA

  Autor(es):

  Glauber Cyrano Cavalcante Saldanha, Ângelo Luiz Santos de Carvalho
• Artigo Direito Penal

  A TRANSMISSÃO DOLOSA DO HIV: LESÃO CORPORAL GRAVE E CONTÁGIO DE MOLESTIA GRAVE

  Autor(es):

  Juliane Ribeiro Simão, Lívia Juliana Santos de Oliveira, Livia Carla Mamedes Pedrosa Barbedo, Glaíne Andreia Alves Barboza, ADRIANA LACERDA AGOSTINHO, MATHEUS SCHAEFER FRANCO
• Artigo Direito Penal

  INAPLICABILIDADE DO FLAGRANTE EM CASOS COM EXCLUDENTE DE ILICITUDE

  Autor(es):

  Samir Damiao Almeida Albuquerque
• Artigo Direito Penal

  O AMPARO A MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO – RO

  Autor(es):

  Luan John Negreiros Fernandes, Vitória Castro Miranda, Ana Carolina Lasch, Elizabeth Bezerra Smith, Jeferson Pantoja Coutinho, Edson Lobo Miranda Grecia, Raimundo Costa de Moraes, Janderson Souza Silva, Nichele Tainára Ferreira da Silva, Rodrigo Dias Aragão
• Artigo Direito Penal

  O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E A APLICABILIDADE DA LEI N. 11.340/2006

  Autor(es):

  SOCORRO ARIEL COSTA SARAIVA, Luciana Raquel da Silva Tranhaque, Luzianne Teixeira Costa, Renan Nascimento Sousa, Agailson da Cruz Silva, Israel da Silva Sousa
• Artigo Direito Penal

  A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Autor(es):

  Eliezer Guedes de Oliveira Junior
• Artigo Direito Penal

  COMENTÁRIOS AO ART. 227 DO CÓDIGO PENAL

  Autor(es):

  Eliezer Guedes de Oliveira Junior
• Artigo Direito Penal

  TRANSTORNO DE PERSONALIDADE: A PSICOPATIA E A INEFICÁCIA DO DIREITO PENAL FRENTE AOS PSICOPATAS CRIMINOSOS

  Autor(es):

  Tatielly Silveira de Almeida, Daionara Sanara Pereira de Oliveira, Caio Nobre Vilela, Natiely Silveira de Almeida
• Artigo Direito Penal

  ANÁLISE CRITICO-CRIMINOLÓGICA DA REINCIDÊCNIA PENAL NO SISTEMA PRISONAL BRASILEIRO

  Autor(es):

  ELIEDER BONET ABENSUR
• Artigo Direito Penal

  PROVAS ILEGÍTIMAS E O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS

  Autor(es):

  RENATO MARTINS LEITE

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