• Artigo Direito Penal

  A MÍDIA FRENTE AO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

  Autor(es):

  Matheus Oliveira Souza
• Artigo Direito Penal

  FEMINICÍDIO:A POSSIBILIDADE DA LEI ACOMPANHAR A REALIDADE E OS COSTUMES DA SOCIEDADE NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA EM RAZÂO DE GÊNERO

  Autor(es):

  Veni Adriana Cassupá, Franklin Vieira dos Santos
• Artigo Direito Penal

  O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL: O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO

  Autor(es):

  Kallil Abrahao Leao
• Artigo Direito Penal

  A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS NO TRIBUNAL DO JÚRI

  Autor(es):

  João Brasil da Silva Filho
• Artigo Direito Penal

  ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

  Autor(es):

  Lea Rodrigues de Souza Xavier
• Artigo Direito Penal

  O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES SEXUAIS À LUZ DA VITIMOLOGIA

  Autor(es):

  Lammartini Martins Costa e Silva, JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA
• Artigo Direito Penal

  DIREITO PENAL: CAUSAS E EXCLUDENTES DE ILICITUDE E CONCURSO DE PESSOAS

  Autor(es):

  Willian de Lima Silva
• Artigo Direito Penal

  NULIDADES NA FASE DE INQUÉRITO POLICIAL: PROVAS ILÍCITAS E APLICAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA

  Autor(es):

  Glauber Cyrano Cavalcante Saldanha, Ângelo Luiz Santos de Carvalho
• Artigo Direito Penal

  A TRANSMISSÃO DOLOSA DO HIV: LESÃO CORPORAL GRAVE E CONTÁGIO DE MOLESTIA GRAVE

  Autor(es):

  Juliane Ribeiro Simão, Lívia Juliana Santos de Oliveira, Livia Carla Mamedes Pedrosa Barbedo, Glaíne Andreia Alves Barboza, ADRIANA LACERDA AGOSTINHO, MATHEUS SCHAEFER FRANCO
• Artigo Direito Penal

  INAPLICABILIDADE DO FLAGRANTE EM CASOS COM EXCLUDENTE DE ILICITUDE

  Autor(es):

  Samir Damiao Almeida Albuquerque

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