Direito Penal Artigo Direito Penal REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ADOLESCENTES RECRUTADOS AO MUNDO DO CRIME Autor(es): Ronisa Oliveira dos Santos, Alefi Raillan de Souza Ribeiro, Franklin Vieira dos Santos Artigo Direito Penal CRIMES VIRTUAIS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE OS CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS MECANISMOS DE PREVENÇÃO Autor(es): Edilson Campelo Alexandre Junior, volny costa do nascimento, Franklin Vieira dos Santos Artigo Direito Penal (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: UMA ANÁLISE NO QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Autor(es): VIVIANA PINHEIRO LIRA DE OLIVEIRA, CAMILA CARVALHO DA SILVEIRA, VICTOR HUGO BARBOSA GOMES Artigo Direito Penal MEDIDAS PROTETIVAS E DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE SOBRE SUA EFICÁCIA Autor(es): Diego Pereira Carvalho duarte, RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO Artigo Direito Penal DIREITO PENAL: TAXATIVIDADE LEGAL DA ORDEM DE PREFERÊNCIA NA SUCESSÃO PROCESSUAL NA AÇÃO PENAL PRIVADA Autor(es): Evaldo Pereira Farias Artigo Direito Penal A APLICAÇÃO DA LEI PARA QUEM PRATICAR MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS Autor(es): Luana Leite Carvalho, Letícia Vivianne Miranda Cury Artigo Direito Penal A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Autor(es): Cezimara Rodrigues de Sousa Camurça, Francisca de Oliveira, Franklin Vieira dos Santos Artigo Direito Penal O FEMINICÍDIO E OS ÍNDICES NO BRASIL: A LUTA DAS MULHERES PARA SE FIRMAREM DIANTE DA SOCIEDADE MACHISTA Autor(es): João Marcelo e Silva Diniz Artigo Direito Penal EFEITOS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006) NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS Autor(es): João Marcelo e Silva Diniz Artigo Direito Penal A MÍDIA FRENTE AO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES Autor(es): Matheus Oliveira Souza Páginas1 2 3 4 5 6 7 próximo › fim »
