Direito Processual Penal

Artigo Direito Processual Penal

MITIGAÇÃO AO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO: UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641/2018

Autor(es):

Raniele Oliveira da Silva, Francisca Helena Araújo Moreno, Cristian Felipe Figueira Viana, Naiara Caliari Godoy, Lindomar Barroso Cardona, Tatiana Ramos, ANNI CLEYSON MODESTO DE BRITO, Jéssica Catarina Costa Dunice, KLINGER JARDIM DE SOUZA, Fernando Felix Uchoa da Silva

Artigo Direito Processual Penal

INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA: EM BUSCA DO EQUILÍBRIO PROCESSUAL

Autor(es):

SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA

Artigo Direito Processual Penal

A (IN)COMPATIBILIDADE DA ATUAÇÃO DO PODER PUNITIVO DO ESTADO-JUIZ NOS CASOS EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE A ABSOLVIÇÃO DO RÉU NAS AÇÕES PENAIS PÚBLICAS

Autor(es):

Eveline Moreira Paiva, Ana Carolina Lasch, Franciele Hundertmarck, Elizabeth Bezerra Smith, Júlio César Lemos de Almeida, Fagner Junior Celestino Gonçalves

Artigo Direito Processual Penal

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

Autor(es):

LUIZA CATARINA SOBREIRA DE SOUZA'

Artigo Direito Processual Penal

A DEFENSORIA PÚBLICA NA EXECUÇÃO PENAL: AS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL

Autor(es):

CAÍLA CABRAL LAURIA

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