• Artigo Direito Processual Penal

  A PROVA ILÍCITA FRENTE À RELATIVAÇÃO DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUA ACEITAÇÃO NO PROCESSO PENAL

  Autor(es):

  BRUNO MIRANDA DOS SANTOS, Edson José de Araújo Filho, Dandy Jesus Leite Borges
• Artigo Direito Processual Penal

  TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DO PROCEDIMENTO ESPECIAL E SUA EFICÁCIA

  Autor(es):

  LANA KARINA CRAVEIRO GALVÃO, Ângelo Luiz Santos de Carvalho
• Artigo Direito Processual Penal

  MITIGAÇÃO AO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO: UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641/2018

  Autor(es):

  Raniele Oliveira da Silva, Francisca Helena Araújo Moreno, Cristian Felipe Figueira Viana, Naiara Caliari Godoy, Lindomar Barroso Cardona, Tatiana Ramos, ANNI CLEYSON MODESTO DE BRITO, Jéssica Catarina Costa Dunice, KLINGER JARDIM DE SOUZA, Fernando Felix Uchoa da Silva
• Artigo Direito Processual Penal

  INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA: EM BUSCA DO EQUILÍBRIO PROCESSUAL

  Autor(es):

  SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA
• Artigo Direito Processual Penal

  A (IN)COMPATIBILIDADE DA ATUAÇÃO DO PODER PUNITIVO DO ESTADO-JUIZ NOS CASOS EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE A ABSOLVIÇÃO DO RÉU NAS AÇÕES PENAIS PÚBLICAS

  Autor(es):

  Eveline Moreira Paiva, Ana Carolina Lasch, Franciele Hundertmarck, Elizabeth Bezerra Smith, Júlio César Lemos de Almeida, Fagner Junior Celestino Gonçalves
• Artigo Direito Processual Penal

  A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

  Autor(es):

  LUIZA CATARINA SOBREIRA DE SOUZA
• Artigo Direito Processual Penal

  A DEFENSORIA PÚBLICA NA EXECUÇÃO PENAL: AS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL

  Autor(es):

  CAÍLA CABRAL LAURIA
• Artigo Direito Processual Penal

  ABORDAGEM CRÍTICA DOS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA FASE PRELIMINAR DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

  Autor(es):

  LANA ALPULINÁRIO PIMENTA SANTOS, FLAVIA CATARINA ALVES VIALI
• Artigo Direito Processual Penal

  O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL

  Autor(es):

  LANA ALPULINÁRIO PIMENTA SANTOS, FLAVIA CATARINA ALVES VIALI
• Artigo Direito Processual Penal

  A EFICÁCIA DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO/DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO BRASILEIRO

  Autor(es):

  LANA ALPULINÁRIO PIMENTA SANTOS, FLAVIA CATARINA ALVES VIALI

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