• Artigo Direito Processual Penal

  ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA FUNDADA SUSPEITA EM FACE DA ABORDAGEM POLICIAL

  Autor(es):

  RODRIGO CHAVES SILVA
• Artigo Direito Processual Penal

  PRISÃO PREVENTIVA COMO MEDIDA EXCEPCIONAL EM FACE DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

  Autor(es):

  Jennifer Karolynne Costa de Sousa, VANESSA ÉRICA DA SILVA SANTOS
• Artigo Direito Processual Penal

  AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: POLÊMICA ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO DO TEMA.

  Autor(es):

  ALESSANDRA SANTOS BORDONI
• Artigo Direito Processual Penal

  A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

  Autor(es):

  Maria Eduarda Granel Copetti
• Artigo Direito Processual Penal

  A EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

  Autor(es):

  Samuel Silva Basilio Soares
• Artigo Direito Processual Penal

  PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DE ACORDO COM A LEI Nº 12.403/11

  Autor(es):

  Samuel Silva Basilio Soares
• Artigo Direito Processual Penal

  A INFILTRAÇÃO POLICIAL DA LEI 12.850/13: A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO

  Autor(es):

  GABRIELLE NISHIDA SANTOS
• Artigo Direito Processual Penal

  DENÚNCIA GENÉRICA E VIOLAÇÃO DA AMPLA DEFESA

  Autor(es):

  GABRIELLE NISHIDA SANTOS
• Artigo Direito Processual Penal

  PRAZO DO INQUÉRITO EM CRIME HEDIONDO ESTANDO O INDICIADO EM PRISÃO TEMPORÁRIA

  Autor(es):

  Tiago G. Ribeiro
• Artigo Direito Processual Penal

  MEIOS DE PROVA DO DELITO DE EMBRIAGUEZ NO CTB

  Autor(es):

  Tiago G. Ribeiro

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