• Artigo Direito Administrativo

  OBJETO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTROLE JUDICIAL E O EFEITO BACKLASH NA CONJUNTURA DA GESTÃO PÚBLICA

  Autor(es):

  Thais Carneiro de Brito, Renata Chaves Cardoso, Maria Helena Carvalho Costa, Gilberto Aureliano de Lima Filho, Gabriel Ferreira Lima Bomfim, Williane de Oliveira Silva Soares
• Artigo Direito Administrativo

  HÁ LEGITIMIDADE NO INTERESSE PÚBLICO SECUNDÁRIO, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO?

  Autor(es):

  PEDRO PEDROZA CARDOSO, Alex Sandro Santos Almeida, Adailton Oliveira Barroso, Cirio Henrique Freitas Costa Neto, Hermes Henrique Redana Nascimento, Jaqueline Cardozo Lino, Jayna Adriana Serra dos Santos, Matheus Holanda de Queiroz, Natasha Kétlen Marinho Mendes, ROGER DE ARAÚJO
• Artigo Direito Administrativo

  DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA AO EFETIVO CONTROLE SOCIAL

  Autor(es):

  Helaís Santana Lourenço Mady, Robert Mady Nunes, WILMAR BORGES LEAL JUNIOR, Suzane Aparecida Cordeiro
• Artigo Direito Administrativo

  ANÁLISE DO FENÔMENO DA APOSENTADORIA À LUZ DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

  Autor(es):

  MARIA DE LOURDES COSTA XAVIER
• Artigo Direito Administrativo

  A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS

  Autor(es):

  Eliezer Guedes de Oliveira Junior
• Artigo Direito Administrativo

  ASPECTOS DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA

  Autor(es):

  RENATO MARTINS LEITE
• Artigo Direito Administrativo

  OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DE PENA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADO POR GESTOR PÚBLICO

  Autor(es):

  Cleófas Abraham David Kalil Fadel
• Artigo Direito Administrativo

  A RESPONSABILIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO FRENTE AOS NÃO USUÁRIOS DO SERVIÇO E SUA EVOLUÇÃO

  Autor(es):

  THAYSA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO
• Artigo Direito Administrativo

  RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: SUJEITO PASSIVO DA AÇÃO DE REPARAÇÃO

  Autor(es):

  LUIZA STELA SILVA QUEIROZ
• Artigo Direito Administrativo

  PODER REGULAMENTAR E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS NA ÓRBITA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 233/2003 DA ANTT E SUAS ALTERAÇÕES PELAS RESOLUÇÕES DE NºS 579/2004, 653/2004, 1.692/2006 E 477/2015

  Autor(es):

  Yara Rodrigues da Silva

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