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ASPECTOS RELEVANTES DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO

Tipo de Trabalho 

Artigo

O presente trabalho apresenta alguns aspectos relevantes da prescrição. Aspectos importantes para enteder o instituto tais como o momento que surge a pretensão, o Direito Subjetivo, os requisistos da prescrição, início da contagem da prescrição, suspensão, impedimento interrupção. A prescrição poderá ser adotada como modo de defesa pelo devedor, e neste caso tratar-se-á de exceção, um dos modos de defesa, além da contestação e outros. Poderá tratar-se de Objeção, pois o Juiz poderá declará-la de ofício. O importante são os efeitos da prescrição, os quais garantem a segurança jurídica.