O processo penal pode ser compreendido através da combinação da relação jurídica 
processual e do procedimento. Como relação jurídica complexa resulta da composição de 
inúmeras posições jurídicas que produzem-se do início ao fim da persecução penal. Em 
virtude do caráter progressivo da relação processual, faz-se necessário compreender os 
eventos que possibilitam o prosseguimento da persecução penal e consequentemente a 
prestação da tutela jurisdicional. O estudo apresenta explanações de notável relevância para o 
estudo jurídico, uma vez que aborda problemas afetos a temática, conceitos e classificações de 
modo a clarificar o entendimento. Analisa a temática levando em consideração os princípios 
orientadores bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial existente a esse respeito.