BIOTECNOLOGIA: REFLEXÕES ÉTICAS E JURÍDICAS COM ÊNFASE À REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Artigo
Busca-se, neste trabalho, refletir sobre o avanço da biotecnologia que prioriza a liberdade científica, como verdadeiro impulso à investigação de novas formas, meios e técnicas de combate a moléstias, proporcionando maior eficiência no tratamento destas, minimizando o sofrimento e representando, em larga escala, um facilitador para o nascimento de seres humanos. Contudo, é preciso investigar se há ética em tais condutas e, sobretudo, se há restrições normativas a serem observadas a fim de prestigiar, de outra banda, a liberdade e autonomia individuais. Preocupa-se neste ensaio identificar como nosso ordenamento jurídico enfrenta o (aparente) entrechoque entre as liberdades científica e privada, dando relevo, dentro do universo da biotecnologia, à reprodução humana assistida, especialmente em razão da matéria alusiva a seleção de embriões como método eficiente de combate a determinadas anomalias.