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CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO

Tipo de Trabalho 

Artigo

O objetivo do presente trabalho é tecer ao leitor noções gerais sobre direito tributário, de forma simples e objetiva, apontando conceitos elaborados pela doutrina sobre vários temas, desde o fato gerador do tributo, a sujeição ativa e passiva, o lançamento tributário e os casos de suspensão e extinção do crédito tributário