Back to top

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Tipo de Trabalho 

Artigo

A Propriedade é um direito e um dever.  O proprietário tem o direito de ter a terra para si e para sua família, porém, também, é um dever desse proprietário que essa terra produza valor (riqueza). Com efeito, esse proprietário precisa fazer com que essa propriedade exprima sua vocação social com o fortalecimento da economia, extraindo o máximo de produtividade dela. Numa acepção histórica, a propriedade torna-se o princípio da distinção humana e social a partir do momento em que o homem cerca a primeira porção de terra, arriscando-se a propagar, gritando que as terras eram suas, e os homens de origem humilde, acreditaram, nascendo assim a sociedade civil. Centenas de crimes, genocídios e barbaridades poderiam não ter acontecido e vidas humanas poderiam ter sido preservadas. Esses homens poderiam ter derrubado essas cercas, poderiam ter se colado contra essa ideia e convocado aos outros. Pensadores até eram contrários e não aceitaram essa questão, mas escolheram a propriedade como princípio da sociedade civil. O termo propriedade passou por mudanças e por redefinições com o passar do tempo, para os romanos, no seu quadro de leis, no direito, a ideia de propriedade era apoiada em três máximas, o direito de usar, gozar e fruir das coisas da propriedade, até mesmo de destruí-la.  Portanto, no direito romano, o proprietário exercia poder absoluto sobre a terra, podia tudo, hoje, isso já não é mais verdade.